A Lei Maria da Penha é parte importante no processo de defesa da mulher que sofre violência doméstica. Isso porque já ajudou milhares de mulheres a denunciarem abusos – a média é de uma denúncia a cada 7 minutos no Brasil.

Recentemente, Luiza Brunet foi mais uma vítima de agressão e tornou o caso público. A atitude encoraja outras mulheres a denunciarem, apesar de termos que tomar cuidado com isso. Enquanto figura pública, Luiza Brunet não corre riscos que outras mulheres correm já que, depois de denunciar, a vítima ainda precisa comprovar a agressão e existe um prazo de 48 horas para que seja feita uma análise para a concessão de proteção, o que é um prazo rápido, mas ainda dá margem para que novos ataques aconteçam.

Mas isso não diminui o peso da Lei Maria da Penha, que trouxe uma nova esperança às mulheres e é vista pela ONU como uma das três melhores do mundo no combate à violência contra a mulher. Uma pesquisa do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, de 2015, registra uma diminuição de cerca de 10% no número de homicídios contra mulheres dentro de suas residências. A lei também vale para casais de mulheres e transexuais, e não se resume a agressão física: também abrange violência psicológica, sexual e patrimonial.

Maria da Penha, que dá nome à lei, sofreu duas tentativas de homicídio em 1983, quando criou coragem para denunciar, após 23 anos de agressões. A farmacêutica bioquímica ficou paraplégica e hoje virou um símbolo da luta contra a violência doméstica, inspirando mulheres de todas as classes sociais  e de diferentes partes do país, a denunciar.

Por Luiza Brunet, por Maria da Penha e por todas as mulheres, essa data não pode ser esquecida.

Assita Elza Soares cantando sobre a violência contra a mulher na música “Maria de Vila Matilde”, no álbum A Mulher do Fim do Mundo:

Por Isadora Ancora