O impacto causado pela COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro é enorme e no meio do caótico cenário na área de saúde estão os 7 hospitais de campanha, que tiveram sua desmontagem anunciada para ocorrer a partir desta quarta-feira, 5 de agosto.
São graves as consequências para um grande grupo de profissionais e empresas, fornecedoras de toda a infraestrutura, montagem, locação e manutenção de equipamentos e estruturas, que tiveram seus pagamentos suspensos, quadro agravado pela falta de comunicação e diálogo com a Fundação interventora.
Às vésperas da data anunciada para início da desmontagem, as empresas contratadas ainda esperam informações sobre os pagamentos e cobram posicionamento da Fundação Saúde, interventora do processo envolvendo a Organização IABAS, responsável pelas contratações para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Sem receber desde maio e sem qualquer comunicação ou informação por parte da Fundação Saúde ou da IABAS sobre o desfecho dos contratos, um grupo de 14 empresas, responsáveis por toda a infraestrutura, se organizou a fim de pedir atenção e apontar as graves consequências e prejuízos decorrentes da inadimplência. Os empresários querem propor a criação de uma comissão mista, a fim de promover um acordo entre as partes.
O grupo é formado pelas empresas FEELING, BERENGUER, MVD, MIL GERADORES, PETROTUB, LOC PIRAMIDE, SILVA MUNIZ ENGENHARIA, CRIAATVA, ELETROSERVICE, DRB, TORRES ENGENHARIA, IMPACT MULTI EVENTOS, MEMO e OXILAGE GASES. No último dia 24 de Julho, algumas delas já enviaram uma Notificação Extrajudicial à Fundação Saúde, através do escritório de advocacia BORGERTH & ZAMBONIN, mas ainda não obtiveram qualquer retorno. (Petição no link)
Os empresários, que não foram oficialmente avisados de pela Fundação Saúde sobre a desmontagem anunciada para ter inicio no próximo dia 5, encontram-se em uma situação desastrosa:
– O equipamento instalado e material alugado está todo retido, não há qualquer garantia de segurança capacitada para proteger o patrimônio que corre risco de roubo, vandalismo ou destruição.
– Ao não receberem o pagamento das notas já emitidas e sem saber como ocorrerá a quitação das demais parcelas, não há meios ou garantias para que se possa contratar e pagar pessoal para manutenção do aparato instalado e o transporte necessário para a retirada do material.
– Não há como desmontar o material sem uma coordenação com as outras diversas equipes com seus materiais específicos a serem retirados. Por exemplo, como mexer na parte estrutural sem danificar valiosos aparelhos hospitalares?
O pleito principal, comum a todos os participantes do grupo, é ter uma interlocução e o entendimento, da Fundação e da Secretaria de Saúde, de que se não houver pagamento não há como manter ou retirar o material instalado. Eles precisam de uma definição sobre a liberação para a desmontagem ou o compromisso com a manutenção do aluguel dos materiais e equipamentos.
“Precisamos receber, nossos contratos são legítimos, fizemos nossa parte. O Governo não pode se omitir da responsabilidade. Solicitamos a criação de uma comissão mista entre fornecedores e a Fundação, que faça com que as coisas andem. Questões que a Fundação sozinha não pode resolver. Como vou contratar 100 carretas para retirar o nosso material sem receber o que falta para pagar essa parte? ” diz Renan Coutinho, da Feeling Eventos.
“A desmontagem tem de ser gradativa, pois envolve inúmeras firmas e procedimentos que não podem ser ignorados, envolve custos que não conseguimos bancar sem os recebimentos já vencidos. O mínimo que se espera é de que honrem os valores acordados pelo que foi cumprido por nós todos, até hoje a Fundação sequer nos procurou para saber por que cada firma é responsável e o que é devido a cada um, ignorando-nos, é realmente incrível”, revela o engenheiro Carlos Eduardo Berenguer, da empresa Berenguer.
“Estamos sem as garantias de segurança dos equipamentos, sujeitos a roubo e danos. O não pagamento está trazendo sérios problemas de fluxo de caixa, além de estarmos pagando pelas manutenções, pelos impostos da notas fiscais emitidas e não pagas, já que temos que emitir as notas para garantias de recebimento, conforme orientação do IABAS. Não existe nenhuma possibilidade de desmontagem sem o recebimento das parcelas vencidas, tendo em vista que o custo da desmontagem está obviamente diluída nas parcelas mensais. Nosso pleito é receber o que temos direito, pois executamos nossos trabalhos com qualidade, dentro dos prazos e com todos os requisitos de segurança”, complementa, Luiz Carlos Vieira da MVD Eventos.
“Não podemos seguir trabalhando, uma vez que nossos equipamentos estão retidos nos hospitais. Somos obrigados a manter os serviços, mesmo sem receber, uma vez que não podemos deixar os equipamentos sem supervisão técnica. No nosso caso, os cabos elétricos estão embaixo dos hospitais; não podemos retirar se o hospital não for desmontado por completo, além do mais, sem energia, não temos como desmontar. Precisamos realizar um alto investimento para desmontagem em 6 hospitais; transportes, mão de obra, alimentação, etc. Estimamos somente o nosso custo de “desmobilização” em cerca de R$ 1 milhão e sem receber nesse momento, é impossível” explica Omar Jacob, da Mil Geradores.
“Aqueles que se dedicaram, sem medir esforços pra salvarem vidas montando os hospitais de campanha, estão à beira de um colapso financeiro originado demissões em massa por falta de pagamento!!” resume Marcos Lopes da Silva Muniz Engenharia.
As empresas, que representam cerca de 1000 trabalhadores diretos e indiretos, muitos infectados pelo vírus durante o processo, e cujo montante a receber está acima de R$50.000.000,00, esperam ser ouvidas e que o assunto seja analisado, discutido e resolvido pelo Governo e pela Fundação designada para intervir na questão. A boa interlocução poderá evitar demissão em massa e não prejudicar toda a cadeia de fornecedores das empresas.
Os empresários envolvidos se colocam à disposição para quaisquer esclarecimentos e fornecimento de dados e detalhes da plena prestação dos serviços.
Assessoria de Comunicação:
Midiorama Comunicação
Horácio Brandão
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